Resultado da busca: " Valores Indevidos "

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão em breve.

Autor: Kallyde Macedo

Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas.

Autor: Bruno Farias